Exclusão de Dados

1. Quem pode solicitar

• Usuários do SAM (titulares de uma conta de acesso): podem solicitar a exclusão da própria conta e dos dados associados a ela.
• Administradores de conta de campanha: podem solicitar a exclusão de toda a conta de campanha, incluindo os usuários vinculados a ela. Nesse caso, avisamos os demais usuários por email antes de concluir.
• Qualquer pessoa cujos dados públicos sejam analisados pelo SAM (ver seção 6): pode exercer o direito de oposição ao tratamento.

2. Como solicitar

1. Envie um email para privacy@oisam.ai a partir do endereço cadastrado no SAM, com o assunto "Exclusão de dados". O email cadastrado é a única forma de identificação exigida.
2. Informe se deseja excluir apenas o seu usuário ou toda a conta de campanha (se você for administrador).
3. Respondemos confirmando o recebimento em até 2 dias úteis. Se o pedido vier de um endereço diferente do cadastrado, pediremos confirmação pelo endereço cadastrado antes de prosseguir.
4. Concluímos a exclusão e enviamos a confirmação final em até 15 dias úteis, conforme a seção 10 da Política de Privacidade.

Se preferir, você também pode entrar em contato com o Encarregado (DPO) diretamente — ver seção 7.

3. O que é excluído e em que prazo

O período de reativação de 90 dias existe para proteger você contra pedidos indevidos: durante esse prazo, você pode desfazer a exclusão respondendo ao nosso email de confirmação. Se preferir a eliminação imediata, diga isso no pedido e a aplicaremos assim que a identidade for confirmada.

4. O que é retido por obrigação legal

Conforme a seção 11 da Política de Privacidade, mantemos apenas os dados de cadastro mínimos (nome e email) necessários para fins de auditoria contábil e fiscal, pelo prazo exigido pela legislação (5 anos para registros fiscais), e registros de acesso pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet. Esses dados ficam isolados, não são usados para nenhuma outra finalidade e são eliminados ao término do prazo legal.

5. Apps conectados e plataformas de terceiros

• Login com Google: ao excluir sua conta, removemos os dados recebidos do Google (nome, email e foto). Para revogar a autorização do lado do Google, acesse myaccount.google.com/permissions.
• Meta (Facebook / Instagram): o SAM não oferece login com Facebook ou Instagram e não solicita acesso a contas Meta de usuários. Nenhum dado de conta Meta de usuários do SAM é armazenado; portanto, não há dado de usuário Meta a excluir. O uso de conteúdo público de figuras públicas obtido de plataformas Meta está descrito na seção 6.
• Provedores de IA (Anthropic, Google): não retêm suas perguntas após gerar a resposta, conforme a seção 5 da Política de Privacidade; não há dado seu a excluir nesses provedores.

6. Figuras públicas e dados de terceiros

O SAM analisa publicações públicas de candidatos, mandatários, lideranças partidárias e veículos de imprensa, e dados eleitorais oficiais agregados (seção 6 da Política de Privacidade). Se você é titular de um perfil público analisado e deseja se opor a esse tratamento (LGPD, Art. 18, §2º), envie um email para privacy@oisam.ai informando o perfil (rede social e nome de usuário). Respondemos em até 15 dias úteis e, quando o pedido for procedente, interrompemos a coleta e removemos o conteúdo já armazenado atribuído àquele perfil.

7. Contato

Para questões que não tenham sido respondidas satisfatoriamente, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.